Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Bumbaki, uma plataforma de contratação de serviços por demanda, recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus utilizadores.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

• Sikra Tecnologia, Lda.
• NIF: 5002788870
• Distrito Urbano de Nova Vida, Bairro 17 de Novembro, Luanda, Angola
• Email: bumbaki24@gmail.com
• Telefone: +244 952 301 378

Esta Política aplica-se aos dados pessoais tratados através da plataforma Bumbaki, incluindo o website, aplicações e demais funcionalidades disponibilizadas pela Sikra Tecnologia, Lda.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Bumbaki é efectuado em conformidade com a legislação angolana aplicável, incluindo a Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais.

Recolhemos apenas os dados necessários para disponibilizar, proteger e melhorar os serviços da Bumbaki.

Dados dos Clientes

• Nome completo;
• Número de telefone;
• Endereço de email;
• Palavra-passe;
• Fotografia de perfil, quando fornecida;
• Morada ou localização relacionada com o serviço;
• Localização do local onde o serviço será realizado;
• Fotografias enviadas para descrever o serviço;
• Descrição do serviço solicitado;
• Comprovativos relacionados com pagamentos.

A Bumbaki não exige documento de identificação para o registo ou utilização normal da conta de Cliente.

Dados dos Profissionais

• Nome completo;
• Número de telefone;
• Endereço de email;
• Fotografia de perfil;
• Morada;
• Localização;
• NIF;
• Documento de identificação;
• Dados bancários;
• IBAN;
• Nome do banco;
• Nome do titular da conta;
• Certificados, quando fornecidos;
• Especialidades profissionais;
• Portfólio, quando fornecido.

Para proteger os utilizadores da plataforma e aumentar a confiança na contratação de serviços, a Bumbaki pode solicitar documentos de identificação aos Profissionais.

Estes documentos são utilizados para fins de verificação de identidade e segurança da plataforma e não são apresentados publicamente a outros utilizadores.

A Bumbaki procura limitar o tratamento destas informações ao necessário para a finalidade para a qual foram recolhidas.

Os dados pessoais podem ser utilizados para:

• Criar e administrar contas;
• Permitir a contratação de serviços;
• Conectar Clientes e Profissionais;
• Processar e acompanhar pedidos de serviços;
• Permitir a execução dos serviços contratados;
• Realizar verificações de identidade;
• Processar informações relacionadas com pagamentos;
• Prestar suporte aos utilizadores;
• Prevenir fraude, abuso e utilização indevida;
• Melhorar a segurança e funcionamento da plataforma;
• Melhorar os nossos produtos e serviços;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

A Bumbaki pode utilizar informações de localização para ajudar a encontrar e disponibilizar serviços de acordo com a localização relevante para o pedido.

A localização utilizada pela plataforma corresponde principalmente ao local onde o serviço será realizado.

A Bumbaki não mantém um histórico contínuo da localização física do utilizador para fins de acompanhamento permanente.

Quando necessário para a execução de um serviço, a localização associada ao pedido poderá ser disponibilizada ao Profissional seleccionado para permitir a prestação do serviço.

Algumas informações profissionais podem ser apresentadas na área pública da plataforma para facilitar a descoberta de serviços.

Por exemplo, a fotografia de um Profissional poderá aparecer associada ao serviço que presta.

A apresentação pública é limitada às informações necessárias para apresentar o serviço. Documentos de identificação, IBAN, dados bancários e outras informações privadas não são apresentados publicamente.

Informações de Clientes podem ser disponibilizadas a outros utilizadores autenticados apenas quando necessário para a contratação ou execução de um serviço.

Durante o período gratuito disponibilizado aos Profissionais, o valor do serviço é recebido directamente pelo Profissional, sem retenção de comissão pela Bumbaki.

Para permitir funcionalidades relacionadas com pagamentos e recebimentos, a Bumbaki poderá conservar informações bancárias fornecidas pelo Profissional, incluindo IBAN, nome do banco e nome do titular da conta.

A Bumbaki não utiliza os dados bancários para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

A Bumbaki não vende os dados pessoais dos seus utilizadores.

Determinados dados podem ser comunicados ou disponibilizados, quando necessário, às seguintes categorias de destinatários:

• Clientes e Profissionais envolvidos num serviço;
• Prestadores de serviços tecnológicos;
• Serviços de armazenamento e infraestrutura;
• Serviços de email, SMS ou notificações;
• Serviços de análise e melhoria da plataforma;
• Autoridades públicas, quando exista obrigação legal.

O acesso é limitado às informações necessárias para a finalidade correspondente.

A Bumbaki utiliza prestadores tecnológicos para disponibilizar determinadas funcionalidades da plataforma, incluindo serviços de armazenamento, autenticação, infraestrutura e análise.

Entre os serviços utilizados encontram-se tecnologias da Supabase e Firebase.

Alguns destes prestadores podem processar ou armazenar dados através de infraestruturas localizadas fora de Angola. A Bumbaki adopta medidas para que o tratamento seja realizado de acordo com a legislação aplicável e para proteger os dados pessoais.

O website da Bumbaki utiliza determinadas tecnologias para manter a sessão, autenticar utilizadores, armazenar preferências e compreender como a plataforma é utilizada.

Estas tecnologias podem incluir:

• Cookies de autenticação;
• Cookies de sessão;
• Local Storage;
• Google Analytics;
• Microsoft Clarity.

Algumas tecnologias são necessárias para o funcionamento da plataforma, enquanto outras são utilizadas para análise e melhoria da experiência do utilizador.

A Bumbaki poderá enviar comunicações de marketing através de email, SMS, WhatsApp ou notificações push apenas quando o utilizador tiver dado o seu consentimento para essa finalidade, quando tal consentimento for exigido.

O consentimento para receber comunicações de marketing é separado das condições necessárias para utilizar os serviços principais da plataforma.

O utilizador pode retirar o seu consentimento para marketing a qualquer momento.

A Bumbaki conserva os dados pessoais enquanto forem necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, para a manutenção da conta, execução de serviços, cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida pela legislação aplicável.

Determinados dados relacionados com transacções poderão ser conservados durante o período necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou demonstrar operações realizadas.

O utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta e dos seus dados pessoais, através dos canais disponibilizados pela Bumbaki.

Após o pedido de eliminação, a Bumbaki poderá manter determinados dados quando exista uma obrigação legal, necessidade de defesa de direitos, prevenção de fraude, resolução de disputas ou outra finalidade legítima prevista na legislação.

Sempre que possível, os dados que não precisem de ser mantidos serão eliminados ou anonimizados.

A Bumbaki adopta medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação, destruição ou perda.

O acesso aos dados é limitado às pessoas e sistemas que necessitam dessas informações para desempenhar as suas funções.

Apesar das medidas de segurança adoptadas, nenhum sistema electrónico pode ser considerado absolutamente seguro.

Caso ocorra um incidente que comprometa dados pessoais, a Bumbaki adoptará medidas destinadas a conter, investigar e corrigir o incidente e cumprirá as obrigações de comunicação às autoridades competentes quando exigidas pela legislação aplicável.

Nos termos da legislação angolana aplicável, os titulares dos dados podem exercer direitos relacionados com os seus dados pessoais, incluindo:

• Direito de informação;
• Direito de acesso;
• Direito de rectificação e actualização;
• Direito de apagamento ou bloqueio, quando aplicável;
• Direito de oposição;
• Direito de oposição ao marketing directo;
• Direito de exigir tratamento lícito dos seus dados.

Estes direitos podem estar sujeitos às limitações previstas na legislação aplicável.

Para solicitar acesso, rectificação, actualização, eliminação, oposição ou esclarecimentos relacionados com os seus dados, contacte a Bumbaki através dos seguintes canais:

• Email: bumbaki24@gmail.com
• Telefone: +244 952 301 378
• Endereço: Distrito Urbano de Nova Vida, Bairro 17 de Novembro, Luanda, Angola.

Para proteger a segurança dos utilizadores, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade de quem apresenta o pedido.

A utilização da Bumbaki como Cliente é permitida a partir dos 16 anos de idade.

A utilização da plataforma como Profissional exige idade mínima de 18 anos.

Quando o tratamento de dados de um menor estiver sujeito a representação ou autorização legal, a Bumbaki poderá solicitar as informações necessárias para verificar essa condição.

Esta Política poderá ser actualizada para reflectir alterações na plataforma, nos serviços utilizados, na legislação aplicável ou nas nossas práticas de tratamento de dados.

A data apresentada no início desta página indica a última actualização relevante.

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contacto connosco:

• Sikra Tecnologia, Lda.
• NIF: 5002788870
• Luanda, Angola
• bumbaki24@gmail.com
• +244 952 301 378

Sem prejuízo dos contactos com a Bumbaki, o titular poderá recorrer à Agência de Protecção de Dados (APD), nos termos da legislação aplicável.